Termos e Condições de Compra

Última atualização: 22 de setembro de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao usar este site ou contratar qualquer um dos programas da Psicoteca Brasil, você concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não finalize a contratação e entre em contato conosco para esclarecer dúvidas.

2. Dados da empresa

Razão social: SUMMUS EDITORIAL LTDA. Endereço / Sede: Rua Itapicuru, 613, 7º andar, Perdizes, São Paulo/SP, CEP 05006-000. Telefone: (11) 3872-3322. E-mail oficial: [email protected].

3. Descrição da oferta

A Psicoteca Brasil vende livros e oferece três programas: o Passe Alcova de Leitura (R$ 630), o Programa de Leitura Comportamental para Equipes (R$ 2.570) e o Design de Sala de Leitura em Casa (R$ 5.350), com o escopo descrito na página de catálogo. Os valores, prazos e itens incluídos são os publicados no site no momento da contratação.

4. Elegibilidade e obrigações do cliente

Ao contratar um programa, você declara ser maior de idade ou estar autorizado a contratar em nome de uma empresa, e se compromete a fornecer informações corretas para reserva, entrega e contato.

5. Reservas, pedidos e pagamento

Reservas da alcova, sessões do Programa para Equipes e visitas de consulta do Design de Sala de Leitura são confirmadas por e-mail ou telefone após o contato inicial. O pagamento é combinado nesse momento. Consulte a seção Política de Trocas e Reembolso abaixo e, quando aplicável, a seção Política de Cancelamento. Para o Design de Sala de Leitura, que envolve entrega física, veja também a Política de Entrega.

6. Propriedade intelectual

O conteúdo deste site — textos, identidade visual e a marca Psicoteca Brasil — pertence à SUMMUS EDITORIAL LTDA ou é usado sob licença. Os livros vendidos permanecem sujeitos aos direitos autorais de suas respectivas editoras e autores.

7. Uso aceitável

Não é permitido usar o site para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas sem autorização ou reproduzir o conteúdo do site sem permissão por escrito.

8. Aviso de isenção de responsabilidade

Informação geral. O conteúdo deste site é fornecido pela SUMMUS EDITORIAL LTDA para fins informativos e comerciais gerais, sobre livros e programas de leitura.

Não substitui orientação profissional. Nenhum conteúdo, livro ou programa vendido pela Psicoteca Brasil substitui aconselhamento profissional individualizado de qualquer natureza. As leituras e discussões oferecidas são de caráter educacional geral.

Precisão e disponibilidade. Fazemos esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas, mas não garantimos ausência total de erros. Preços, prazos e disponibilidade de títulos podem mudar sem aviso prévio; o escopo final é sempre confirmado no momento da contratação.

Resultados. Não garantimos resultados específicos de leitura, aprendizado ou desempenho de equipe decorrentes do uso dos livros ou da participação nos programas.

Limitação de responsabilidade. Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a SUMMUS EDITORIAL LTDA não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site ou dos programas, além do valor efetivamente pago pelo cliente.

9. Política de Trocas e Reembolso

Abrangência. Esta política cobre os pagamentos feitos pelo Passe Alcova de Leitura, pelo Programa de Leitura Comportamental para Equipes e pelo Design de Sala de Leitura em Casa.

Direito de arrependimento. Para compras feitas fora do estabelecimento físico, você tem até 7 (sete) dias corridos a partir da contratação ou do recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), para desistir e solicitar reembolso integral, desde que o programa ainda não tenha sido iniciado ou o livro ainda não tenha sido utilizado.

Elegibilidade. Passes ainda não utilizados, programas para equipes ainda não iniciados e pedidos do Design de Sala de Leitura ainda não entregues são elegíveis a reembolso total dentro do prazo acima. Programas já iniciados podem ser reembolsados proporcionalmente à parte não utilizada.

Como solicitar. Envie um e-mail para [email protected] ou ligue para (11) 3872-3322, informando o programa contratado e a data da compra.

Processamento. Reembolsos são feitos pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, em até 10 dias úteis após a confirmação.

Casos não reembolsáveis. Livros já entregues e catalogados no Design de Sala de Leitura, sessões do Programa para Equipes já realizadas e visitas já utilizadas no Passe Alcova não são reembolsáveis.

10. Política de Cancelamento

Como cancelar. Cancelamentos podem ser solicitados por e-mail ([email protected]) ou telefone ((11) 3872-3322), dentro do nosso horário de atendimento (segunda a sexta-feira, 09:00–17:00).

Janelas de cancelamento. Reservas de alcova canceladas com pelo menos 24 horas de antecedência não geram custo. Sessões do Programa para Equipes e a visita de consulta do Design de Sala de Leitura canceladas com menos de 48 horas de antecedência podem ser reagendadas sem custo adicional, uma única vez.

Reagendamento. Sempre que possível, oferecemos uma nova data em vez do cancelamento definitivo.

Cancelamento pela empresa. Se a Psicoteca Brasil precisar cancelar uma sessão ou visita por indisponibilidade, oferecemos reagendamento sem custo ou reembolso integral do valor correspondente.

11. Links de terceiros

Este site pode conter links para páginas de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando aplicável por lei.

13. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data no topo desta página indica a versão vigente.

14. Contato

E-mail: [email protected] · Telefone: (11) 3872-3322 · Endereço / Sede: Rua Itapicuru, 613, 7º andar, Perdizes, São Paulo/SP, CEP 05006-000.